Audiência Pública “Assassinatos praticados contra a população LGBT”
24 de novembro de 2010, das 14 às 17 horas, Auditório 09 da Câmara dos Deputados
PROGRAMAÇÃO (em 19/10/2010)
14h – Abertura
- Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Paulo Pimenta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Iran Barbosa, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Minstro Paulo Vannuchi, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT
14h30 – Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT
Antonio Sergio Spagnol, doutor em Sociologia do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “O Desejo Marginal”
Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT
Érico Nascimento, pesquisador do Núcleo de Estudos da Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil
16h30 – debate
17h – Encerramento
Promoção
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Legislação Participativa
Apoio
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, e entidades parceiras
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS
REPORTAGEM:
Número de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007, mas tema fica fora da campanha
Publicada em 16/10/2010 às 18h29m
Carolina Benevides e Rafael Galdo
RIO - Alçados a tema central da campanha presidencial, o casamento gay, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia têm sido debatidos pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a partir do viés religioso e sem levar em conta um dado alarmante: o número de homossexuais assassinados por motivação homofóbica cresce a cada ano.
Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.
- Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem - diz Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de mortes vem crescendo:
- O número tem aumentado na última década. Antes, era um assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo, foram 35.
Segundo Mott, a maioria dos crimes contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é motivada por "homofobia cultural":
- Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes, têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com brandura.
De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays de Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 59,9%. Em Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram vítimas de algum tipo de discriminação.
- Os dados mudam pouco nas regiões. O fato de não existir lei específica para crimes homofóbicos contribui para a violência. No entanto, vale lembrar que esses números não refletem completamente a realidade. Sabemos que o silêncio ainda marca as agressões - diz Sérgio Carrara, professor do Instituto de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas.
Empatado com a Bahia como estado mais homofóbico do Brasil, o Paraná registrou, segundo dados do GGB, 25 assassinatos em 2009: 15 travestis, oito gays e duas lésbicas. Os outros quatro estados mais homofóbicos são São Paulo, Pernambuco, Minas e Alagoas.
Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans, a travesti Liza Minelly diz que, entre travestis e transexuais, cerca de 70% já sofreram algum tipo de violência. Há 16 anos militando no Paraná, estado com maior número de assassinatos de travestis no ano passado, ela relata que quase sempre o preconceito afasta as travestis do ensino e dos empregos formais, e muitas vezes as empurra para a prostituição e as drogas.
- Em Curitiba, acompanhamos a história de uma travesti morta em 2000, espancada por quatro policiais militares, mas até hoje as testemunhas não foram ouvidas. Também assistimos com frequência à morte moral da travesti, quando negam a ela, por exemplo, um emprego para o qual teria todas as qualificações necessárias - diz.
Apesar dos dados aterradores, a criminalização da homofobia, por meio do Projeto de Lei 122, tem enfrentado resistência de grupos católicos e evangélicos. Mas Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), defende o diálogo com os religiosos:
- Ocorrem distorções de má-fé em relação a interpretações do projeto de lei. Não queremos afrontar as religiões. Queremos não ser mais discriminados, quando pesquisas apontam que 20% dos homossexuais já foram espancados por preconceito.
Filiadas da Rede Feminista de Saúde participarão do evento, entre elas a diretora executiva do Centro de Documentação Coisa de Mulher do RJ, Neusa Pereira das Dores, que dividirá terceira mesa do Seminário com abordagem em Sexualidades, Gêneros e Interseções políticas, com as ativistas Rosa Posa, do Paraguai, e a mexicana Glória Careaga. Atuando como debatedora estará Sílvia Camurça.
“Como esquecer” entra no circuito nacional de cinema no dia 15 de outubro. O filme conta a história de Júlia (Ana Paula Arósio), uma professora de literatura inglesa que luta para reconstruir sua vida depois de uma intensa e duradoura relação amorosa com Antônia. No longa, ela vai encontrando e se relacionando com outras pessoas que também estão vivendo a experiência de ter pedido algo muito importante em suas vidas.
O filme já foi exibido em sessões fechadas em Brasília e no Rio de Janeiro e também faz parte da programação do Festival de Cinema do Rio. “Como esquecer traz o universo GLBT para o trato comum. Tem toda uma problemática humana adulta sem ser panfletário e é isso que está agradando muito”, finaliza.
