Oficina Política & Cotidiano

Lançamento de Livro sobre Mulheres no Semiárido com Tambores de Safo

Feliz 2011 :)

Movimento arrastão: 1 ano de resistência da periferia!

CARTA ÀS/AOS DEPUTADAS/OS DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

CARTA ÀS/AOS DEPUTADAS/OS

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Desde o início da atual legislatura em 2007, a Câmara dos Deputados tem sido palco da atuação de parlamentares que têm dedicado seus mandatos a uma crescente perseguição e criminalização das mulheres, propondo verdadeiros retrocessos legislativos. Muitos desses parlamentares compõem a atual Comissão de Seguridade Social e Família. Entendemos que a apresentação de proposições legislativas que limitam os direitos sexuais e reprodutivos colocam em risco a vida e a saúde de milhares de mulheres por todo o país.

Importante recordar que desde a década de 90 o Brasil teve importantes avanços no campo da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos, consoantes com os compromissos assumidos pelo estado Brasileiro junto às Nações Unidas. Referem-se especialmente à necessidade de buscar a redução dos elevados índices de mortalidade materna resultantes do aborto realizado em condições de insegurança e risco; à atenção humanizada às mulheres vítimas de violência sexual; o acesso aos métodos contraceptivos modernos de livre escolha das mulheres, e, por fim, reconhecer a capacidade das mulheres exercerem suas decisões no campo da saúde e sexualidade.

A Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo, de 1994 e a Quarta Conferência Mundial das Mulheres de Beijing, de 1995, por exemplo, afirmaram os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Os documentos internacionais originados nestas conferências – o Programa de Ação do Cairo e a Plataforma de Ação de Beijing – são diretrizes para ações governamentais na área da saúde sexual e reprodutiva. O governo brasileiro, quando assinou tais documentos, passou a assumir um compromisso político de alcançar as metas ali previstas. O parágrafo 106 K da Plataforma de Ação de Beijing, de 1995, dispõe que “os governos devem considerar revisarem as leis que contém medidas punitivas contra mulheres que realizaram abortos ilegais”.

Os órgãos de supervisão e monitoramento do cumprimento dos tratados internacionais pelos Estados do Sistema das Nações Unidas já vêm se posicionando sobre questões de saúde sexual e reprodutiva, em especial quando se refere ao aborto inseguro ou realizado em condições de risco para a vida e a saúde das mulheres. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, no seu Comentário Geral nº 28 sobre a igualdade entre homens e mulheres dispôs que “O Estado pode falhar em respeitar o direito das mulheres à privacidade relacionando às questões reprodutivas, por exemplo (...) quando os Estados impuserem uma obrigação legal sobre médicos e outros profissionais de saúde para reportar casos em que as mulheres realizaram aborto.” (parágrafo 20)

Neste sentido, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, em seu artigo 2 (g) determina que todos os países derroguem disposições penais nacionais que constituam discriminação contra a mulher. A discussão sobre o aborto deve ser pautada nos dispositivos constitucionais e no disposto nos tratados e conferências internacionais de direitos humanos das Nações Unidas, conforme acima mencionado.

Por todo o exposto, no ano de 2010, em que se comemora o centenário do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e em que o Brasil elegeu uma mulher para Presidente da República, novamente causa-nos enorme preocupação a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família desta quarta-feira, dia 08 de dezembro, por atentar contra os princípios constitucionais e compromissos internacionais assinados pelo Brasil.

Constam na pauta cinco projetos de lei relativos à interrupção da gravidez que, se aprovados, conforme propõem seus relatores, darão um passo a mais para a criminalização e discriminação das mulheres no Brasil.

O PL nº 831/2007 (item 63) dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente. A proposta representa mais uma tentativa de restrição dos direitos das mulheres já conquistados. Uma mulher que procura o Sistema Único de Saúde para realizar um aborto nas condições permitidas em lei – risco de vida à mãe e estupro – perderia um tempo valioso de atendimento e socorro se parasse para assistir vídeos ou receber orientação religiosa. Além disso, uma mulher que procura atendimento para realizar um aborto legal já tomou o tempo que julgou necessário para ponderar sobre sua situação e, como adulta consciente e autônoma de seus atos, pôde tomar sua decisão. Significaria subestimar a capacidade de reflexão e decisão de uma mulher submetê-la compulsoriamente a orientações externas não solicitadas. Por fim, este projeto cria mais uma etapa burocrática a ser cumprida pela mulher para ver seu direito a um aborto legal garantido. Ademais, as normas técnicas do Ministério da Saúde, em especial a de “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes” e a da “Atenção Humanizada ao Abortamento”, refletem o reconhecimento do governo brasileiro de que as mulheres em processo de abortamento ao procurarem os serviços de saúde devem ser acolhidas, atendidas, informadas e tratadas com dignidade, e têm por objetivo reduzir a mortalidade materna.

O PL nº 2.185/2007 (item 74) altera o art. 7° da Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996 (Lei de planejamento familiar), de modo a proibir a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar. Na verdade, o projeto visa impedir qualquer recurso para organizações brasileiras que lutem pelos direitos das mulheres no sentido do avanço da legislação em direitos sexuais e reprodutivos bem como na implementação de políticas públicas em saúde sexual e reprodutiva.

O PL nº 2.504/2007 (item 81) cria o cadastro obrigatório de gravidez em todas as unidades de saúde, com o deliberado intuito de controlar a autonomia reprodutiva das mulheres, buscando como objetivo final a criminalização de mulheres que tenham praticado o aborto. O inciso IV do PL se refere a “dados probatórios para a comprovação do aborto” e explicita tal intenção de obtenção de provas para a prática do aborto através do cadastramento obrigatório e viola diversos princípios constitucionais, tais como: o princípio da intimidade e da privacidade (artigo 5º, inciso X); o princípio da presunção da inocência (artigo 5º, inciso LVII); o princípio da boa fé que deve reger as normas legais, já que parte do pressuposto que as mulheres gestantes são criminosas em potencial. Além disso, viola o direito de não produzir prova contra si, bem como o direito ao segredo médico e à confidencialidade, pois obriga o médico a cadastrar a paciente para fins de prova de aborto. Ou seja, impõe publicidade a uma relação que é privada e particular, porque estabelecida em confiança, a um profissional da área de saúde. Além disso, viola a Resolução nº 1.605/2000 do Conselho Federal de Medicina que desobriga os médicos a fornecerem prontuários médicos e informações que possam criminalizar pacientes.

O PL 3.204/2008 (item 98), que propõe a obrigatoriedade de se estampar, nas embalagens de produtos para detecção de gravidez, a advertência “aborto é crime: aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”. O projeto fere o direito humano de ter acesso ao conhecimento científico e à informação sobre a reprodução humana, coagindo as mulheres do exercício do direito de escolha, bem como reforçando uma perspectiva punitiva contrária aos acordos internacionais assinados pelo Estado Brasileiro.

Por fim, causa ainda preocupação o PL 4.594/2009 (item 133), que dispõe sobre o sepultamento e o assentamento do óbito em caso de perdas fetais. O projeto também merece rejeição conforme parecer da relatora, Deputada Jô Moraes, pois é inócuo, já que a dignidade do tratamento das perdas fetais está sendo observada na legislação e regulamentos sanitários do Brasil, pois em todas as situações os destinos previstos são o sepultamento, a incineração ou a cremação.

Entendemos que todas essas propostas e muitas outras que tramitam nesta Comissão atentam aos direitos humanos das mulheres e estão na contramão dos objetivos democráticos propostos para este Parlamento. Levando em consideração todo o exposto, solicitamos aos/às parlamentares dessa Comissão um esforço no sentido de evitar a aprovação dessas proposições legislativas, seja solicitando a retirada de pauta ou o pedido de vistas das propostas, seja contribuindo para a rejeição desses retrocessos legislativos na Comissão de Seguridade Social e Família.

Contamos com o apoio de V. Exª para que os direitos sexuais e reprodutivos de nossa sociedade sejam implementados e respeitados.

 Atenciosamente,

Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro

Redes e Articulações

Associação Brasileira de ONGS - ABONG

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB

Católicas pelo Direito de Decidir- Brasil

Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos/CLAM

Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher Brasil/ CLADEM Brasil

Fórum de Mulheres do MERCOSUL

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/ MAMA

Movimento de Adolescentes do Brasil

Rede de Homens pela Equidade de Gênero/ RHEG

Rede de Mulheres no Rádio

Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RJB

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RFS

Relatoria de Saúde da Plataforma pelos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais/Plataforma DhESCA

Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT

União Brasileira de Mulheres/UBM

Organizações

Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento/AGENDE (DF)

Associação Cultural de Mulheres Negras/ACMUN (RS)

Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus (DF)

Bamidelê Organização de Mulheres Negras da Paraíba (PB)

Casa da Mulher Catarina (SC)

Casa da Mulher 8 de Marco (TO)

Centro da Mulher 8 de Março (PB)

Centro de Atividades Culturais Econômicas e Sociais/CACES (RJ)

Centro Feminista de Estudos e Assessoria/CFEMEA (DF)

CEPIA Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação (RJ)

Coletivo Feminino Plural (RS)

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde/CFSS (SP)

Coletivo Leila Diniz - Ações de Cidadania e Estudos Feministas (RN)

Coletivo de Pesquisas sobre Mulher da Fundação Carlos Chagas (SP)

Comissão de Cidadania e Reprodução/CCR (SP)

Criola (RJ)

Cunhã Coletivo Feminista (PB)

Ecos Comunicação em Sexualidade (SP)

Fórum de Mulheres Cearenses (CE)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)

Fórum de Mulheres de Pernambuco (PA)

Fórum de Mulheres de Salvador (BA)

Grupo Curumim - Gestação e Parto (PE)

Grupo de Mulheres Negras Malunga (GO)

Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE)

Grupo Feminista Autônomo Oficina Mulher (GO)

Grupo Transas do Corpo (GO)

Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS (DF)

Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos/IMAIS (BA)

Instituto Papai (PE)

Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia (SP)

Ipas - Brasil

Jovens Feministas de São Paulo (SP)

Maria Mulher Organização de Mulheres Negras (RS)

Mídia Radical (DF)

Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense/MMNEPA (PA)

Movimento do Graal no Brasil (MG)

Movimento Popular da Mulher/MPM

Mulheres em União Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher (MG)

Mulheres Jovens Trocando Idéias (MG)

MUSA - Programa de Estudos em Gênero e Saúde (BA)

MUSA Mulher e Saúde (MG)

Núcleo de Juventude do CEMINA /REDEH (RJ)

Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades / UFPE

Rede ARACÊ

Rede de Desenvolvimento Humano/REDEH (RJ)

Rede de Mulheres Negras (PR)

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (PE)

Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS)

Militantes Independentes:

Alcilene Cavalcante / SP

Ana Paula Portella / PE

Angela Maria Teixeira de Freitas / RJ

Carla Batista / BA

Carmen Campos / RS

Claudia Vasconcelos / PE e BA

Dulce Xavier / SP

Elinaide Carvalho / PB

Eleonora Menicucci / SP

Magaly Pazello / RJ

Rulian Emmerick / RJ

Sandra Valongueiro / PE

Silvia Dantas / PE

Lícia Peres/RS

Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto

ARACÊ - Mobilização em Direitos Humanos, Feminismos e Transexualidade

CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

CARTA dos MOVIMENTOS de MULHERES para a I CONFERÊNCIA MUNDIAL sobre o DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS UNIVERSAIS de SEGURIDADE SOCIAL

CARTA dos MOVIMENTOS de MULHERES para a  I CONFERÊNCIA MUNDIAL sobre o DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS UNIVERSAIS de SEGURIDADE SOCIAL

Brasília, 02 de dezembro de 2010,

No Brasil, o direito universal à proteção social, tal qual estabelece a Constituição de 1988, conquista dos movimentos sociais brasileiros, não é uma realidade para todas e todos no País. Milhões de trabalhadoras e trabalhadores seguem sem direito à previdência social, sobretudo mulheres e população negra,indígena, portadoras de deficiências e demais segmentos da classe trabalhadora hoje nos postos mais precários e informais.

 O SUS é constantemente ameaçado por propostas privatistas e pelo déficit de orçamento. Os direitos previstos na política de assistência social também não são garantidos a todas aqueles(as) que dela necessitam e o SUAS ainda encontra obstáculos à sua efetivação. O orçamento da seguridade social é drenado ano a ano para gerar superávit primário o que reduz as possibilidades de ampliar direitos e cumprir com o caráter redistributivo da seguridade social no País.

Estamos às portas de um novo governo e é hora, novamente, de estarmos nas ruas denunciando esta situação e visibilizando nossas lutas e propostas em defesa de uma seguridade social pública, universal, solidária e redistributiva.  Não basta promover o desenvolvimento sem garantir a redistribuição da riqueza que é produzida por todos e todas nós: pescadoras, trabalhadoras informais em vários setores e atividades, no campo e na cidade trabalhadoras precarizadas, catadoras, ambulantes, extrativistas.

 Somos milhões de mulheres, a grande maioria de nós negra, em situação de desproteção social. A seguridade social é uma das principais políticas redistributivas e capazes de enfrentar o abismo da desigualdade e da injustiça social, de gênero e racial em nosso País.

Somos trabalhadoras informais das cidades, somos mulheres negras, trabalhando em condições precárias e insalubres, sem proteção social porque estamos à margem do sistema contributivo de previdência social: catadoras, ambulantes, feirantes.  Somos donas de casa, que realizamos o trabalho que sustenta o mundo e até hoje segue sem reconhecimento de seu valor e seus direitos; Somos trabalhadoras domésticas, vivendo relações de trabalho marcadas pela discriminação, a grande maioria sem acesso à previdência, e ainda hoje com 27 direitos a menos que as demais categorias de trabalhadores(as).

 Somos trabalhadoras do campo que produzimos a grande parcela dos produtos que alimentam nosso país, com nossos direitos constantemente ameaçados e muitas vezes não reconhecidos e sem acesso pleno à saúde. Somos mulheres feministas que lutamos contra a superexploração de nosso trabalho pelo capitalismo patriarcal e racista, por nosso autonomia econômica e pelo fim das desigualdades que fazem de nós mulheres aquelas que trabalham demais mas têm direitos de menos!

Neste contexto, os movimentos de mulheres articulados no Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social – FIPSS, desde 2007 estão em permanente mobilização, por todo o Brasil, em defesa da proteção social ao trabalho das mulheres, da população negra e dos segmentos hoje inseridos nos setores mais precários do mundo do trabalho e totalmente submetidos à mais absoluta desproteção.

 Durante esta Conferência, nós mulheres do FIPSS estamos mobilizadas noAcampamento das Mulheres, representadas por diversos estados brasileiros e da região latinoamericana. Convocamos a sociedade, governos presentes, delegadas/os, movimentos sociais para que se somem à nossa luta pela necessidade de proteção social de nosso trabalho; pela defesa dos princípios de universalidade, solidariedade, equidade da seguridade social como um sistema capaz de redistribuir renda em nossos países, sem destituir direitos, enfrentando as desigualdades estruturantes de gênero, raça/etnia e classe. 

Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social

Carta de Santarém - Fórum Social Pan Amazonico

Aconteceu agora, de 26 a 29 de novembro, no Pará o Fórum Social Pan Amazônico. Infelizmente nós do Ceará não conseguimos nos organizar para estar presentes, mas diversas mulheres da AMB estavam lá, hospedadas em uma linda Casa Feminista, reunindo muitas mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas do campo, da cidade e principalmente da floresta para refletir, se encontrar e propor novos rumos para a nossa sociedade e nossas florestas.

Segue abaixo a linda carta final, produzida por todas e todos que estavam presentes:

Carta de Santarém - Fórum Social Pan Amazonico

Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.

A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.

Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando à luz a novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.

A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.

A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.

Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, credito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.

Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.

Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social. Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.

Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.

Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.

LINHAS DE AÇÃO:

 Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;

 Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;

 Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;

 Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;

 Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;

 Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;

 Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;

 Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;

 Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;

 Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;

 Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;

 Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;

 Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;

 Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;

 Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;

 Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;

 Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;

 Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;

 Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;

 Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;

 Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.

Santarém, 29 de novembro de 2010

Paz para o Rio - mulheres da AMB em ação

O Tempo a gente aqui do Ceará fica vendo na TV e nos Jornais sobre o que está acontecendo no Rio de Janeiro. De um lado a polícia, de outro os traficantes.Ninguém sabe quais dos dois grupos está mais armado, mas todo mundo só quer mesmo é saber de sobreviver.
Algumas meninas do Rio, que assim como nós do LAMCE, integram a AMB-Articulação de Mulheres Brasileiras, foram até a Vila Cruzeiro, que foi invadida pela polícia, para tentar filmar um pouco da reação da comunidade "pacificada" e fazer gráfite nos muros.
Confira o vídeo aqui no blog do LAMCE:

Nota dia 25 de novembro - Dia Internacional pelo Fim da Violência contra Mulher

Violência contra as mulheres, o que nós temos a dizer?

Nesse 25 de novembro, dia pelo fim da violência contra as mulheres, ainda há muito o que denunciar sobre a violência doméstica, simbólica e sexual. Mas, nesse ano o movimento de mulheres não pode deixar de destacar a violência que tem se expressado no controle do corpo e da sexualidade das mulheres quando o assunto é a interrupção da gravidez.

No último dia 10 de novembro de 2010, os meios de comunicação de massa em nosso estado noticiaram informações acerca da Operação “Exterminador do Futuro” executada pelo Ministério Público no Estado do Ceará na investigação de uma suposta clínica de aborto clandestino, situada em nossa capital.

Logo que este fato veio à tona, ficamos nos perguntando: o que acontecerá com as mulheres? Será que serão expostas à condenação pública? Será que a sociedade tem o direito de julgá-las como criminosas? São perguntas que todas nós fazemos. Seria exagero, afirmar, que todas (os) nós conhecemos alguém, que por algum motivo, pensou e-ou teve que interromper a gravidez. Será que seria justo penalizá-las, novamente?

O alto índice de aborto em nosso país e estado é um problema de saúde pública que precisa ser encarado por todas (os) nós, independente de nossa opinião particular sobre o ato. Não podemos nos pautar por nossas condições individuais, devemos encarar o fato como um grave desafio à saúde em nosso país.

Na mesma semana, que esta notícia foi veiculada, o Jornal O Povo, do dia 11 de novembro, apresentou o alto índice de mulheres que recorreram, no estado do Ceará, ao Sistema Único de Saúde (SUS) pós-aborto, em sua grande maioria para a realização da prática da curetagem. No ano de 2009, foram 10.514 internações e neste ano, até o mês de agosto, o número chega a 6.383. Em Fortaleza, o índice é de 2.234 internações até o mês de agosto-2010.

Nós, representantes dos movimentos e entidades de mulheres e feministas do Ceará vimos, por meio desta nota pública, reafirmar nosso compromisso com o direito das mulheres decidirem sobre seus corpos e suas vidas. Compreendendo que a investigação que acontece precisa priorizar o sigilo da identidade destas mulheres, para que não aconteça no estado do Ceará o que ocorreu em Mato Grosso do Sul, quando, em condições semelhantes, 11 mil mulheres foram listadas publicamente e indiciadas, por suspeita de terem praticado o ato.

É difícil compreender o fato das mulheres não serem ouvidas. De nossa sociedade não querer debater.  Pois, estamos aqui! Com a seriedade e a serenidade que o debate exige, convidando a sociedade cearense a debater sobre a descriminalização do aborto: em casa, na escola, nas Igrejas, nos partidos políticos, nos meios de comunicação, nos poderes executivo, legislativo, judiciário;  nas associações comunitárias, nas ONG`s... Enfim, promovamos um bom debate!

E saibamos: Em tempo algum, mulher nenhuma engravida para ter a experiência do aborto. Nenhuma! Este é um direito que nos é devido, mas, que não gostaríamos de usar. Mas, quando for preciso, as mulheres brasileiras têm o direito de decidir, a sociedade de respeitar e o Estado de garantir.

Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres (UBM), ONG Casa Lilás; ONG Elo Feminista; Centro Socorro Abreu;  Casa Chiquinha Gonzaga;  Central Única dos Trabalhadores – CUT; Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB);  Fórum Cearense de Mulheres; Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará – LAMCE; Instituto Negra do Ceará - INegra; Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza – FBFF;Atelier GERASOL;  Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado do Ceará – FETAMCE;   Instituto Terramar;  Centro Brasileiro pela Paz – CebraPaz ; Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará – RENAP/CE; DIVAS – Grupo em Defesa da Diversidade Afetiva e Sexual;  Movimento pela Livre Orientação Sexual - Movê –los; Movimento Ibiapabano de Mulheres – MIM; União da Juventude Socialista (UJS); Associação de Mulheres do Grande Bom Jardim; SINDISEP Quixadá;SINDISEP Maracanaú; Coletivo de Jovens Feministas do Ceará; Central dos Movimentos Populares - CMP; GRAB– Grupo de Resistência Asa Branca; Instituto de Capacitação para a Vida - ICV .

Carta Aberta da AMB para eleit@s em 2010

        

       Carta AMB nº21 / 2010.

Natal, 22 de novembro de 2010.

Prezada Parlamentar:

A Articulação de Mulheres Brasileiras, dirige-se @s Excelentíssim@s Senhor@s Deputad@s e Senador@s para reivindicar o esforço político de Parlamento no sentido de reverter o quadro crítico do Orçamento destinado às Políticas para as Mulheres.

Há metas compromissadas para melhorar a vida das mulheres, das quais ainda estamos muito longe, que demandam o investimento de recursos orçamentários, para além do que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária para 2011.

É preciso prever mais recursos no Orçamento para se avançar em relação à redução da mortalidade materna, à ampliação dos serviços públicos para o enfrentamento da violência contra as mulheres, ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho e ao aumento da oferta de vagas em creches públicas, entre outros compromissos assumidos no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Cientes de que as emendas parlamentares individuais, de Comissões e de Bancada ainda podem reverter essa situação, nos dirigimos a Vossa Excelência para reivindicar sua especial atenção e empenho políticos.

Primeiramente, destacamos que, o PLOA 2011 propõe o menor orçamento dos últimos 4 anos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres: apenas R$55 milhões. Segundo avaliação da SPM, seriam necessários R$ 225,6 milhões para o cumprimento de sua missão e responsabilidades. A orientação expressa no PLOA 2011 ameaça reverter a tendência  construída na última década, de paulatina ampliação dos recursos em políticas para a igualdade.

Os recursos previstos no PLOA 2011 para o Apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública (ação nº8988, do Programa 1127 - Sistema Único de Segurança Pública) correspondem a 18% do que está autorizado no Orçamento atual para essa mesma ação, que financia parte importante das medidas para a implementação da Lei Maria da Penha.

Em 2011, se o PLOA for aprovado como está, as Iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres (ação nº 8834, do Programa 0156) vão ter 1/4 dos recursos que costumavam ter autorizados no Orçamento da União, desde 2008.

Na área da saúde, a distância que nos separa da meta de reduzir a mortalidade materna em 15% até 2011 é enorme. Só no ano passado 1513 mulheres morreram durante a gravidez, parto ou puerpério e, em 92% desses casos teria sido possível evitar tamanha tragédia. Uma das ações orçamentárias importantes para superar o problema é a Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (ação nº 8535), que sofreu uma redução drástica de recursos em relação aos últimos 3 anos. De 2008 a 2010 (até 21/outubro), a autorização média para essa ação foi de R$ 1.592,6 milhões e a liquidação média de R$ 517,6 milhões, mas para 2011 a proposta do Governo Federal é que sua dotação inicial seja de apenas R$ 314,6 milhões.

Outro problema, diz respeito ao financiamento da educação infantil, no Programa Qualidade na Escola (nº1444). Os recursos previstos no PLOA 2011 para as ações orçamentárias de Apoio a aquisição de equipamentos para a rede pública da educação infantil (nº8746) e Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública na Educação Básica (Nº 09CW) correspondem à menos da metade do que está autorizado neste ano de 2010.

A meta do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é aumentar em 12% o número de crianças entre 0 e 6 anos de idade freqüentando creche e pré-escola na rede pública,  até 2011 e estamos muito longe de alcançá-la. Ressaltamos ainda que essa política também foi uma das prioridades do programa da Presidenta eleita. E sem mais recursos não se viabiliza.

Para além de reivindicar o empenho de Vossa Excelência na apresentação, articulação e aprovação das emendas pontuais a que nos referimos (e que seguem anexas), a Articulação de Mulheres Brasileiras manifesta sua demanda por políticas públicas sociais e econômicas, em todas as esferas de governo, que possam melhorar as condições de vida das mulheres e promover a igualdade. Ademais, reafirmamos nossa reivindicação por ações afirmativas para eliminar as desigualdades acumuladas pelas mulheres, decorrentes da discriminação e marginalização a que estamos submetidas, inclusive e especialmente as mulheres indígenas, negras, lésbicas entre outros grupos sujeitos à múltiplas formas de discriminação. 

Atenciosamente,

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Articulação de Mulheres do Acre

Fórum de Entidades Autônomas de Mulheres de Alagoas

Articulação de Mulheres do Amapá

Articulação de Mulheres do Amazonas

Fórum de Mulheres de Salvador

Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum de Mulheres do Distrito Federal

Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Fórum Estadual de Mulheres Maranhenses

Fórum Goiano de Mulheres

Fórum de Mulheres de Mato Grosso

Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul

Fórum de Mulheres da Grande Belo Horizonte

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba

Fórum de Mulheres da Paraíba

Fórum de Mulheres do Paraná

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum de Mulheres Piauienses

Articulação de Mulheres Brasileiras - RJ

Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte

Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre

Núcleo de Mulheres de Roraima

Fórum de Mulheres de Santa Catarina

Articulação de Mulheres de São Paulo

Fórum de Mulheres de Sergipe

Articulação de Mulheres Tocantinenses