retirado do Boletim Mensal do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - Edição nº 1, ano 1

ONU critica a representação negativa da mulher no Brasil

Segundo a organização mundial, a forma como as mulheres são vistas na sociedade contribui para a violência contra elas.

Na semana passada, o Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais lançou uma avaliação sobre o cumprimento de tratados de direitos econômicos, sociais e culturais na Austrália, Brasil, Chipre, Camboja e o Reino Unido. No entanto, a avaliação lançada é apenas inicial. Um documento completo, construído a partir de relatórios periódicos enviados pelos países em questão, está em fase de finalização.

Nessa avaliação inicial, o principal elogio feito ao Brasil foi a adoção da Lei Maria da Penha, em 2006, que prevê a repressão da violência doméstica contra as mulheres, incluindo o auxílio às vítimas. Ainda em relação à população feminina, a ONU elogiou a retirada, do Código Penal, do conceito discriminatório de “mulher honesta”, que era aplicado em determinados casos da violência sexual contra as mulheres e muitas vezes era utilizado para justificar o abuso contra aquelas que eram consideradas “desonestas”. O relatório também ressalta a introdução, em 2003, do Plano Nacional de Qualificação, do Ministério do Trabalho e Emprego, para coordenar políticas públicas de emprego para grupos vulneráveis, incluindo indígenas, afro-brasileiros e mulheres.

O Comitê, no entanto, demonstrou preocupação com relação à representação, na cultura brasileira, das mulheres . Segundo a avaliação, essa representação está presente na cultura nacional de maneira generalizada e não apenas nas mídias. O texto da ONU não traz detalhes, mas sugere que a representação das mulheres como indivíduos inferiores aos homens poderia torná-las mais vulneráveis a todos os tipos de violência.

Além das críticas relacionadas às desigualdades de gênero no país, o relatório também chamou a atenção para a cultura da violência e da impunidade do Brasil, destacando as ameaças sofridas por defensores dos direitos humanos. O comitê também observou o grande número de brasileiros trabalhando em circunstâncias similares à escravidão ou sujeitos a formas desumanas de trabalho, particularmente no desmatamento e na colheita de cana de açúcar. Finalmente, destacou também que o desflorestamento continuado impacta negativamente na garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil.

Sugestões

Uma das maiores críticas do relatório foi feita às políticas públicas destinadas a conter o avanço do número de "crianças de rua". O comitê sugeriu que o Brasil tome medidas eficazes e apropriadas para assegurar-se de que essas crianças tenham garantidos os seus direitos à educação, ao abrigo e à saúde.

Outra sugestão foi feita no sentido de reforçar a ação de enfrentamento do analfabetismo, em particular em áreas rurais e nas comunidades afro-brasileiras. Além disso, apontou para a necessidade de que o país continue a reforçar seus mecanismos legais e institucionais para o combate àdiscriminação no mercado de trabalho e para facilitar o acesso igual ao emprego para mulheres e para as pessoas que pertencem às minorias raciais, étnicas e nacionais.

Além disso, as medidas de seguridade social (previdência) para as populações em situação de maior vulnerabilidade econômica foram criticadas. Foi sugerido que o país intensifique esforços para regularizar a situação dos trabalhadores da economia informal, permitindo-lhes acesso à proteção social básica.

Para acessar o conteúdo original (em inglês), clique aqui. A próxima sessão do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais será realizada em novembro e irá avaliar os relatórios enviados pela Coréia do Sul, Polônia, Madagascar, República do Congo e Chade.