jah era hora!

Informando...

Brasília, 08/06/2009
Ensino profissional pode chegar a travestis
Ministério do Trabalho propõe criar cursos de capacitação específicos para integrar travestis e transexuais ao mercado de trabalho formal

DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Uma proposta de criação de um plano específico para qualificação profissional de travestis e transexuais foi apresentada na primeira semana de junho pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Cursos ensinariam ofícios à população de travestis como forma de oferecer chances de inserção no mercado de trabalho formal. A idéia foi anunciada durante o I Seminário de Políticas Públicas de Trabalho, Oportunidades e Previdência para Travestis e Transexuais, que reuniu em Brasília lideranças do movimento LGBT (que reúne lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e membros do governo.

“A maioria dos travestis não consegue emprego formal por preconceitos por conta de sua apresentação física e vai para a prostituição”, diz Eduardo Santarelo, coordenador do programa Brasil Sem Homofobia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. “A gente não quer que essa seja a única opção”, completa. Ele afirma que muitos travestis e transexuais sequer completaram o ciclo escolar básico, já que muitos se sentem estimulados a fugir da escola e ir para as ruas por conta do preconceito.

Os cursos oferecidos seriam parte de uma estratégia que o Ministério já adotou com outras populações vulneráveis, como negros e beneficiários do Bolsa Família. Os Planos Setoriais de Qualificação permitem que vários postos de atendimento local cadastrem desempregados e ofereçam a formação. Há parcerias com empresas de diferentes setores, de forma que os formados têm chances de já saírem empregados.

Neste caso, o Ministério propõe um Plano para toda a comunidade LGBT. Não há prazo para o início das atividades, mas Santarelo espera que até o fim do ano já o programa tenha início. Até o meio de julho, as entidades participantes do seminário em Brasília devem formalizar um relatório com sugestões, inclusive de que tipo de cursos podem ser oferecidos para atender melhor os travestis e transexuais.

Outras áreas

O seminário foi proposto pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e pela ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais). Além do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos, compareceram representantes do Ministério da Educação, da Previdência Social e do o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde. Santarelo afirma que não há dados sobre a população de travestis no Brasil e que os órgãos do governo não conhecem seu tamanho ou suas demandas. “O objetivo é que essas entidades de mobilização nos ajudem a conhecer melhor”, afirma.

“Essa população vive a exclusão quase total de qualquer serviço público, de trabalho, de saúde, de segurança...”, argumenta Santarelo. “O preconceito afasta ela de qualquer tipo de benefício, ela vive a margem”.

Além da proposta de ensino profissional, o seminário discutiu previdência e educação. Santarelo explica que qualquer um pode ter acesso a previdência, desde que contribua. A proposta do seminário é que grupos do ANTRA, que são divididos por Estado, passem a conscientizar travestis e transexuais da possibilidade de contribuir. “A lei de previdência não discrimina, o profissional do sexo também pode contribuir como autônomo”, conclui Santarelo.

Para a educação, a idéia principal é evitar a exclusão por conta do preconceito. Uma das principais bandeiras da ANTRA é que, nos serviços públicos, haja espaço para que o travesti se identifique com dois nomes (o de batismo, masculino; e o escolhido por ele, feminino) e que seja tratado pelo nome que preferir.