Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras,dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação e participe!

Seminário "O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014"

Dias 28, 29 e 30 de abril

Local: Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica)

Programação:

=> 1º Dia (28/04_quinta):

18h – O Direito à Cidade e os impactos 

das remoções de população.

Alessander Sales – Procurador da República no Estado do Ceará

Gustavo Magnata - GAJOP/DHInternacional

Igor Moreira - Movimento dos

Conselhos Populares e Renap-CE

Representante de comunidade atingida

=> 2° Dia (29/04_sexta):

9h- O endividamento do Estado e 

o controle dos gastos públicos

Magnólia Said – Rede Brasil/Comitê Popular da Copa

João Alfredo - Vereador de Fortaleza

Gleydson Antº Pinheiro Alexandre - Procurador Geral do Ministério Público de Contas do CE 

Clésio Freitas - Comitê Popular da Copa

14h - O Combate à exploração sexual, que se 

agrava na realização de grandes eventos  

Ana Cristina Barreto- Núcleo Avançado da Delegacia da Mulher - Defensoria Pública

Lídia  Rodrigues – FCM e Fórum de Combate à Exploração Sexual

Comitê Popular da Copa

16h30 - Licenciamento ambiental: impactos sócio-ambientais e avaliação de equidade ambiental
como instrumentos de prevenção à violação de direitos humanos 

Alexandre Alcântara – Procuradoria de Justiça 

Henrique Frota - RENAP-CE

19h- A experiência em conflitos decorrentes de mega-eventos e o desafio do 

legado positivo para a população

Carlos Vainer - IPPUR/UFRJ

Vanja Fontenele Pontes -

 Procuradora de Justiça (MPE)

Comitê Popular da Copa

=> 3° Dia (30/04_sábado):

 9h - O papel das instituições e da sociedade civil na garantia do Direito à Cidade – orientações para articulação interinstitucional.

Márcio Alan - MCP, Comitê Popular da Copa

Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – MPF/CE;

Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará/MPE

Dinarte Páscoa - Defensor Público da União – CE

Calos Leonardo Holanda da Silva – Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região)

Representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará

Representante da Defensoria Pública do Ceará – Núcleo de Ações Coletivas

14:00h - Plenária de Encerramento