Observatório da Educação LGBTT em Portugal: uma interessante experiencia!

Observatório de Educação LGBT: Relatório sobre Homofobia e Transfobia 2008

No âmbito das actividades do Observatório de Educação LGBT, uma iniciativa criada pela rede ex aequo que visa recolher informação sobre discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género em contexto escolar em Portugal, em Novembro de 2008 foi publicado um Relatório sobre Homofobia e Transfobia. O presente relatório bianual foi desenvolvido com base na análise de noventa e dois registos recolhidos entre Outubro de 2006 e Outubro de 2008 através de um formulário online que aborda experiências de discriminação (vividas de forma directa ou presenciadas) , formas de agressão (verbal, física, psicológica) motivadas pela orientação sexual ou pela identidade de género, modalidades de protecção e de apoio, consequências ao nível da integração escolar, papel dos conteúdos curriculares e das atitudes dos professores. O presente relatório encontra-se disponível para consulta em suporte digital.

APRESENTAÇÃO

«Consciente de que ainda ocorrem muitas situações de homofobia e transfobia nas escolas em Portugal e que, por esse motivo, a escola ainda não é um espaço seguro para muitos jovens homossexuais, bissexuais e/ou transgéneros, ou percepcionados como tal, a rede ex aequo decidiu lançar o seu Observatório de Educação. Através de um formulário online disponível em http://www.rea. pt/observatorio. html, especialmente desenhado para o efeito, a rede ex aequo deseja dar voz e reportar todas as situações de discriminação, de qualquer cariz, respeitantes aos temas da orientação sexual e da identidade de género que tenham ocorrido em estabelecimentos escolares em Portugal, incluindo também as ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras, no espaço escolar. O presente relatório apresenta os resultados de 92 formulários a reportar casos de homofobia e transfobia, recebidos pelo Observatório entre Outubro de 2006 e Outubro de 2008, de jovens a partir dos 15 anos a adultos na casa dos 30/40 anos, na sua maioria alunos, mas também professores e funcionários. Contudo, não podemos considerar estas queixas uma amostra representativa. Estamos conscientes que a maioria das situações de discriminação se encontram para além do nosso conhecimento enquanto associação e que muitas das vítimas ou testemunhas não têm acesso e/ou conhecimento deste Observatório e vivem sentimentos de exclusão, isolamento, baixa auto-estima, segregação social, insucesso escolar, entre outros, no mais profundo silêncio. Apresentamos estes resultados para caracterizar as ocorrências que nos foram transmitidas, também quantitativamente, mas acima de tudo qualitativamente. Este relatório permite-nos constatar alguns episódios ocorridos em ambiente escolar no nosso país. Vale por isso mesmo e deve ser tido em conta como uma ferramenta útil para que se tomem medidas e que, pouco a pouco, os nossos jovens possam viver com valores de igualdade, cidadania e respeito pela diversidade e pelo outro. Não só os jovens homossexuais, bissexuais e transgéneros vivem uma realidade de homofobia e transfobia nas suas vidas. Muitos outros sofrem na pele experiências homofóbicas e/ou transfóbicas, resultado de falsos estereótipos e preconceitos infundados, mas fomentados na sociedade em geral. Cada questionário preenchido foi tido como uma queixa informal, já que o Observatório não se encontra, até à data, vinculado a nenhuma autoridade competente e, como tal, resume-se ao registo passivo de situações de discriminação, muitas vezes extremas e marcantes na vida de um jovem. A participação no preenchimento de cada questionário foi realizada única e exclusivamente por vontade própria de cada jovem. A rede ex aequo apenas permite um registo detalhado e confidencial de cada ocorrência.»

"Introdução", pp. 3-4

ÍNDICE

Introdução

Caracterização dos participantes

Experiências de discriminação

Sistema educativo

ConclusãoGlossárioAnexo

O Relatório sobre Homofobia e Transfobia 2008 encontra-se disponível aqui.Mais informação sobre o Observatório da Educação da rede ex aequo disponível aqui.