"Quero fazer da minha existencia lesbica feminista a produção crítica de mim mesma e do mundo!"

(frase criada por várias lésbicas feminista do Brasil- Marylucia Mesquita, Luanna Marley, Kaká Kolinsk...)

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Todos os direitos para as trabalhadoras domésticas



A Articulaçao Feminista Marcosur (AFM) lança Campanha por uma Convenção para o Trabalho Doméstico no Brasil, Paraguai e Uruguai. A mobilização é uma das ações de apoio à ação das trabalhadoras domésticas na próxima Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece em Genebra, em junho próximo.

Durante a Conferência será discutida uma convenção e/ou recomendaçao sobre "trabalho decente" para essas trabalhadoras. No âmbito da OIT, esse tipo de deliberação contribui para fortalecer a luta das domésticas por reconhecimento de direitos, em todos os países. Na realidade brasileira, as domésticas não têm acesso a 27 direitos trabalhistas, dentre os que estão garantidos às demais categorias profissionais.


Campanha

Para difundir as reivindicações das trabalhadoras, a Marcosur está divulgando uma série de “VTs”. Os vídeos abordam algum problema enfrentado pelas domésticas na América Latina, demonstrando a importância de uma Convenção e Recomendação da OIT sobre Trabalho Doméstico. Um novo VT será divulgado a cada semana, até a realização da Conferência, em junho.



Neste período, as organizações que integram a AFM estarão apoiando as organizações das trabalhadoras do Brasil, Paraguai e Uruguai na realização de encontros, nos quais será preparada a incidência desses países em Genebra. Está previsto um Encontro Regional dias 21 e 22 de maio, em Assunção, capital do Paraguai, que será precedido de um encontro nacional, que acontece dias 10, 11 e 12 de maio, em Brasília.

Acompanhe a Campanha no blog:

http://trabajadorasdomesticasdelmercosur.blogspot.com/

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras,dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação e participe!

Seminário "O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014"
Dias 28, 29 e 30 de abril
Local: Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica)

Programação:
=> 1º Dia (28/04_quinta):

18h – O Direito à Cidade e os impactos 
das remoções de população.
Alessander Sales – Procurador da República no Estado do Ceará
Gustavo Magnata - GAJOP/DHInternacional
Igor Moreira - Movimento dos
Conselhos Populares e Renap-CE
Representante de comunidade atingida

=> 2° Dia (29/04_sexta):

9h- O endividamento do Estado e 
o controle dos gastos públicos
Magnólia Said – Rede Brasil/Comitê Popular da Copa
João Alfredo - Vereador de Fortaleza
Gleydson Antº Pinheiro Alexandre - Procurador Geral do Ministério Público de Contas do CE 
Clésio Freitas - Comitê Popular da Copa

14h - O Combate à exploração sexual, que se 
agrava na realização de grandes eventos  
Ana Cristina Barreto- Núcleo Avançado da Delegacia da Mulher - Defensoria Pública
Lídia  Rodrigues – FCM e Fórum de Combate à Exploração Sexual
Comitê Popular da Copa

16h30 - Licenciamento ambiental: impactos sócio-ambientais e avaliação de equidade ambiental
como instrumentos de prevenção à violação de direitos humanos 
Alexandre Alcântara – Procuradoria de Justiça 
Henrique Frota - RENAP-CE

19h- A experiência em conflitos decorrentes de mega-eventos e o desafio do 
legado positivo para a população
Carlos Vainer - IPPUR/UFRJ
Vanja Fontenele Pontes -
 Procuradora de Justiça (MPE)
Comitê Popular da Copa

=> 3° Dia (30/04_sábado):
 9h - O papel das instituições e da sociedade civil na garantia do Direito à Cidade – orientações para articulação interinstitucional.
Márcio Alan - MCP, Comitê Popular da Copa
Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – MPF/CE;
Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará/MPE
Dinarte Páscoa - Defensor Público da União – CE
Calos Leonardo Holanda da Silva – Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região)
Representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará
Representante da Defensoria Pública do Ceará – Núcleo de Ações Coletivas

14:00h - Plenária de Encerramento